Universidade indeniza por mudar curso

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a escola a indenizar a universitária

Tráfico. Substituição da pena.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 26 de novembro de 2008, ofereceu denúncia contra

Questões de Direito Constitucional

de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada

Indenização por danos morais. Transferência da CNH do condutor para o Estado de Minas Gerais, a sua revelia.

Responsabilidade civil do Estado.

TST determina que TRT de Minas Gerais julgue ação do MPT sobre ilicitude de terceirização em carvoaria

A Turma manteve a decisão que determinou o retorno dos autos ao TRT-MG, que havia extinguido o processo sem julgamento do mérito por ilegitimidade do MPT

Emendas pix: ação da PGR e decisão do STF podem atrasar votação da LDO

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Júlio Arcoverde, adiou a leitura do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

É possível trabalhar nos Estados Unidos com visto de estudante?

Advogado especializado em Direito Internacional explica como funcionam as diretrizes para quem quer estudar e trabalhar por lá.

A contemporaneidade do direito do trabalho: flexibilização de direitos trabalhistas

Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista

Lei nº 13.116, de 20 de Abril de 2015

Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações

TJRS muda entendimento sobre ações de vale-pedágio e restringe legitimidade para pedidos de indenização

Decisão da 12ª Câmara Cível impõe novas diretrizes para o setor de transporte rodoviário

CAE aprova previsão de aumento gradual de investimentos na educação

Plano estabelece 20 metas e centenas de diretrizes para o setor para os próximos dez anos

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Delegacia de Julgamento da Receita Federal reconhece a inexistência de vínculo empregatício entre médicos e hospital de Minas Gerais

Decisão afastou a exigência de contribuições previdenciárias, reconhecendo a viabilidade da prestação de serviços médicos por meio da constituição de pessoas jurídicas.

Fundamentos e características gerais sobre o Direito de Propriedade Romana e o Direito de Propriedade atual no Brasil

Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

O direito sagrado à rejeição

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

Julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes

TRF5 mantém condenação dos Correios por atraso na entrega de SEDEX

A correspondência continha inscrição de concurso público em Minas Gerais

Lei nº 13.019, de 31 Julho de 2014

mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a

A realidade imanente da norma exige um novo processo

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.